Três Visões sobre a Justiça e a Impunidade

Assaltos seguidos de assassinatos, escândalos de corrupção, violência contra menores. Enquanto os índices de criminalidade aumentam, falta punição para os culpados e fica a sensação de que não há justiça no Brasil. Para debater a questão, o Centro Loyola organizou, no dia 20 de maio, um seminário com Adolfo Borges, Procurador do Ministério Público Estadual do RJ e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, Marco Antônio Bonelli, também professor da PUC no setor de Cultura Religiosa, e a psicóloga Vivian Moreno. Os três discutiram os impasses e desafios do tema Justiça X Impunidade sob as óticas jurídica, teológica e psicológica.

Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, no campus da PUC. Primeiro a falar, professor Adolfo Borges destacou que a grande questão em relação à impunidade é a falta de justiça social. Ele apontou a situação precária das cadeias e penitenciárias do país e a falta de perspectiva de recuperação para os presos, que muitas vezes, antes de chegarem ao crime, foram crianças e adolescentes desprovidos de direitos humanos básicos, como ter uma família, educação, moradia, etc: “Como ressocializar o que nunca foi socializado?”, questionou. O professor destacou também outros entraves à justiça, como a morosidade dos processos, a falta de preparo da polícia e de perícia adequada, além da desigualdade no próprio sistema judiciário que pune mais depressa os pobres do que os ricos. A solução apontada por ele foi a mobilização da sociedade para cobrar do governo mais atuação social que ajude a diminuir a criminalidade.

Em seguida, a psicóloga Vivian Moreno iniciou a sua fala a partir do preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que traz a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. A partir daí, ela descreveu um ciclo de exclusão que gera a violência e apontou a conscientização como ponto mais importante para a promoção da justiça: “O fator que gera toda a impunidade é a falta de consciência”, avaliou.

Último a falar, o professor Marco Antônio Bonelli apresentou fundamentos teológicos para uma reflexão cristã sobre o tema. Segundo ele, a justiça é um valor presente em toda a Sagrada Escritura, desde o Antigo Testamento há deveres dos indivíduos uns para com os outros e em relação a Deus, muitas vezes apontado como juiz ou mesmo como o próprio Deus-Justiça (Sl 7). O professor explicou que, a partir do Novo Testamento, Jesus se coloca ao mesmo tempo como defensor e transgressor da lei. Ele reescreve sentido da justiça no coração das pessoas, sabe que a lei e a justiça são importantes, mas entende que é possível, em alguns casos, gerar uma situação injusta aplicando a lei. Para Bonelli, Jesus mostra que existe algo mais sagrado do que a religião e o altar, o ser humano (Mt 5, 21-25) e ressaltou: “É preciso uma profunda conversão, não necessariamente para uma religião, mas de querer o bem do outro. Sem uma experiência profunda de valor da dignidade humana, não há lei que resista”. Bonelli mostrou algumas iniciativas para recuperar pessoas que cometeram delitos, como um centro que reabilita agressores de mulheres. De acordo com ele, resgatar a dignidade humana pode ser a chave para a mudança: “Se a ideia de recuperação da dignidade humana é para ser levada a sério, o que todos nós podemos fazer para que esse cara volte à vida em sociedade?”, provocou.

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