Data: Quarta-feira, 23 de agosto de 2017, das 19h às 21h.
Descrição: Seguindo a temática proposta para os eventos do Centro Loyola em 2017 – A contribuição da arte e da literatura na vida – promoveremos o encontro entre Literatura e Direito. Em vários textos literários é possível detectar a presença do Direito Penal. É interessante observar que um delito pode ser narrado sem que o autor da obra se preocupe com as consequências jurídicas que advirão para o personagem que tenha cometido, por exemplo, um homicídio. Por isso, a partir do conto de Machado de Assis intitulado “A Cartomante”, faremos uma ponte entre “direito e literatura”, dando uma espécie de “continuidade jurídica” ao excelente texto de um de nossos maiores escritores. Na primeira parte do workshop, examinaremos o instituto do Júri Popular, mostrando, de uma maneira clara, os delitos que se enquadram na sua competência e, também, o rito que o Código de Processo Penal estabelece para o julgamento de determinado caso concreto. Em seguida, faremos a leitura conjunta (mesa e auditório) do conto “A Cartomante”, focando nossa atenção nos delitos nele descritos. Finalmente, na última parte, encenaremos a parte final de um julgamento pelo Júri, com a palavra do promotor de justiça (acusação), seguida da manifestação oral do defensor, com base no denominado princípio constitucional do contraditório. Findo o debate, surgirá a pergunta: culpado ou inocente? E a resposta, que estaria sob a responsabilidade de 7 jurados, ficará a cargo de todas as pessoas presentes no evento. Com o veredicto, elaboramos a sentença.
Palestrante: O encontro será conduzido pelo professor Adolfo Borges, do Departamento de Direito da PUC-Rio, com a participação de William Fernandes de Carvalho, acadêmico de Direito da UERJ, no papel de promotor de justiça, e Rodrigo Corrêa Rebello de Oliveira, acadêmico de Direito da UERJ, no papel de defensor público.
Local: Auditório B8, na Ala Frings do Edifício da Amizade, Campus Gávea da PUC-Rio. Pegar o elevador em frente ao Banco Itaú até o 6º andar e de lá acessar o auditório pelas escadas.
Investimento: Evento Gratuito. Haverá emissão de certificado para os participantes.
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