A Cultura da Periferia no Debate sobre Políticas Públicas

Este ano, a Campanha da Fraternidade traz para a reflexão o tema Fraternidade e Políticas Públicas, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Isaías 1, 27). No próximo dia 23 de fevereiro, o Centro Loyola irá promover uma mesa redonda, na qual o tema da Campanha será discutido pelo Monsenhor Luiz Antônio Lopes, Coordenador da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o professor Miguel Jost, do Departamento de Letras da PUC-Rio. Jost é especialista em Políticas Públicas para a Cultura e, nesta entrevista, adianta um pouco do que irá abordar na mesa redonda, como a valorização da cultura das favelas e territórios periféricos. Confira:

Qual é a atual situação do Brasil no campo das políticas públicas para a cultura?

Miguel Jost: O debate sobre políticas públicas para a cultura é sensível e complexo, porque a cultura não funciona como outras áreas das políticas públicas em que você pode planejar e aferir resultados com mais concretude. Um dado fundamental para a gente discutir isso é que o Brasil, especialmente a partir de 2002, criou uma série de políticas públicas na área de cultura que se tornaram referências globais da forma como o Estado pode lidar com a cultura. Não é à toa que hoje o Vaticano, especialmente por meio do Papa Francisco que conheceu programas na Argentina inspirados em programas para as políticas públicas no Brasil, convocou o Célio Turino, responsável pelo programa Cultura Viva no Brasil, para fazer um enorme projeto proporcionado pelo Vaticano para interferir em áreas de periferias urbanas e também áreas rurais, no intuito de dar condições a uma produção ligada à cultura nesses territórios. Não só o Vaticano, mas outros 17 países do mundo hoje executam políticas públicas inspiradas em políticas brasileiras, especialmente formuladas na gestão do Gilberto Gil. Isso coloca o Brasil hoje num lugar de destaque nesses debates. Infelizmente, essa não é uma prioridade da nova agenda governamental. Então a gente não sabe no atual momento se essas políticas públicas que se tornaram referências globais terão alguma manutenção na agenda brasileira dos próximos anos.

E no caso específico do Rio de Janeiro?

Jost: Se a gente traz esse debate para a agenda do Rio de Janeiro, vamos ter algumas coisas muito produtivas para conversar, porque especialmente o município do Rio foi um dos que mais se aproximou da lógica e metodologia desses programas implementados na gestão do Gil. O Rio de janeiro conseguiu, nos últimos anos, criar uma agenda muito interessante de incentivo à cultura no município. E uma agenda muito inteligente, que entendeu a necessidade de incorporar os territórios populares e periféricos dentro dela. O Ações Locais, um programa feito no Rio de Janeiro que procurava desburocratizar o apoio do Estado para iniciativas culturais, é certamente hoje um dos programas mais interessantes como referência para pensar políticas públicas de cultura, principalmente em territórios que têm uma carência de presença do Estado e que são territórios populares.

Você já defendeu em outras entrevistas que é preciso enxergar as favelas e periferias como territórios de potência e não de carência. Por quê?

Jost: No Brasil, ao longo do século XX – e isso não é prerrogativa de esquerda ou de direita – sempre escolheram tratar os territórios populares e periféricos, que evidentemente têm uma enorme ausência da presença do Estado porque são carentes de recursos públicos e de condições de bem-estar social, como territórios onde essa carência seria a questão primordial. Só que quando a gente vai para a área da cultura, isso não confere na história brasileira. Os territórios populares e periféricos, desde o samba, são territórios de invenção, lugares de potência criativa, que têm uma produção cultural e são capazes de gerir de uma forma muito inteligente essa produção. Em geral, a elite intelectual e política, quando trata do tema cultura, acredita na ideia de que deve levar cultura para a favela. Cultura deve ser levada para todo lugar, deve estar no meio dos fluxos dos territórios populares e dos territórios de elite econômica. A questão é quando você acredita que vai levar uma cultura, como se estivesse salvando aquelas pessoas de uma total ausência de pensamento ligado ao tema. Esse foi um grande equívoco, durante muito tempo, na forma do Brasil pensar a produção cultural desses territórios. Porque o sentido mais interessante de uma política pública é oferecer condições, estrutura para que a produção do lugar possa se desenvolver, se fortalecer e entrar numa cadeia mais ampla de trânsitos, trocas, circulação. Evidentemente, os territórios populares e periféricos têm, entre aspas, uma carência de equipamentos de cultura, de atividades culturais regulares, de uma agenda cultural. Os jovens da favela hoje não têm acesso a uma sala de cinema, a um palco de teatro, a uma sala ou museu para exposições. É evidente que existe uma certa carência, mas essa carência de estrutura não se reproduz numa carência de uma inteligência, de uma potência para a criação e atividade cultural.

E qual deveria ser o foco?

Jost: Quando a gente pensa por exemplo na arquitetura, os arquitetos mais importantes do mundo são fascinados pelas soluções inventadas nas favelas brasileiras. Em muitos temas como moda, comportamento, a favela há muito tempo cria e dita, inclusive, uma série de comportamentos que acabam tomando conta de todo o Brasil. Então, na verdade, o que a gente aprendeu com essas experiências de políticas públicas de cultura é que a gente precisa oferecer condições de desenvolvimento e estrutura para que possa ser fortalecida uma cadeia de cultura a partir da matéria-prima, da inteligência, do que já é constituído nesses territórios. Isso desmonta um pouco uma ideia, e uma ideia muito presente no pensamento de esquerda, de que eu vou levar a boa cultura para esses espaços e para esses territórios. Na verdade cabe, seja ao acadêmico, seja ao gestor, entender e reconhecer as atividades culturais e a inventividade cultural que cada território em sua especificidade tem e, dessa forma, cada território pode contribuir para essa cadeia mais ampla de cultura no âmbito nacional.

Como essa visão apenas da carência e dos problemas interfere nas representações sobre a favela?

Jost: A favela é plural. A favela é heterogênea. Existem muitos modos de vida na favela, gostos diferentes, subjetividades distintas e, em geral, o que a gente vê quando a favela vem para o centro do palco dentro do entretenimento ou para a televisão é uma ideia de favela que desconhece essa heterogeneidade e por isso termina, na maioria das vezes, por reificar clichês e uma série de preconceitos sobre o que é a vida nesses espaços.  O que precisa nas narrativas sobre esses territórios é ver que eles têm uma complexidade muito maior, e que cada território desse inclui vários modos de vida. Aos poucos, a gente pode falar de uma mudança disso, de políticas públicas que buscam criar condições para que essas narrativas artísticas se reproduzam nesses territórios. Um dos caminhos para a gente conhecer melhor os territórios populares e trazer à tona o debate sobre eles é transferir um pouco o poder de narrar esses territórios de mãos, porque historicamente eles estiveram em mãos que pouco conhecem esses territórios, que na verdade têm uma posição de privilégio econômico e social. E, só agora nos últimos anos, tanto pelas facilidades tecnológicas, quanto pelas políticas públicas, começaram a ser produzidas narrativas especialmente nesse campo do cinema, que é muito caro, com diretores, atores, roteiristas que estão inseridos nesses contextos. Isso faz uma diferença absurda na forma como esses territórios periféricos e populares são apresentados para a gente.

A Campanha da Fraternidade fala em engajamento da sociedade no tema das políticas públicas. Como as pessoas comuns podem participar mais desse processo?

Jost: A sociedade tem mecanismos de diálogo com poder público. Na área de cultura tem os conselhos municipais e estaduais aos quais as pessoas podem se candidatar, podem participar e trabalhar, mas esse é um grau que exige um nível de engajamento relativamente grande e acho que diz mais respeito aos atores sociais que estão envolvidos nesse setor. Mas se a gente falar de forma mais ampla, a sociedade pode ser muito atenta e rigorosa em prestar atenção em como faz diferença efetiva na vida das pessoas a presença de um Estado que seja um eficiente, capaz de escutar as demandas da sociedade e responder a essas demandas com políticas satisfatórias. É um papel de opinião pública mesmo. Por exemplo, territórios que receberam equipamentos, seja uma lona cultural, uma biblioteca pública, uma sala de cinema, que elas possam responder sobre a importância dessas ações e que esses equipamentos podem ter e também em que eles não estão sendo eficientes. Que não só os atores sociais da área, mas também os gestores e todos aqueles envolvidos na formulação dessas ações por parte do poder público, possam depurá-las, afiná-las e refiná-las e conseguir devolver para a sociedade alguma coisa que faça uma diferença efetiva na vida das pessoas. Eu acho que tem um grau de mais exigência que é ingressar nos mecanismos de diálogo, mas tem também um papel que está mais disponível para todo mundo que é o de formador de opinião pública, estar atento às ações e programas propostos pelo Estado e ser rigoroso no debate sobre eles, ajudando a perpetuar, melhorar e também demonstrar as demandas que ainda precisam ser atendidas.

* O encontro sobre a Campanha da Fraternidade será no sábado, 23 de fevereiro, das 9h30 às 11h30, no auditório do Vicariato Sul, rua Hilário de Gouveia, 36, 10º andar, em Copacabana (Prédio da Paróquia Nossa Senhora de Copacabana). A inscrição é gratuita e pode ser feita clicando AQUI.

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