Data: Quarta-feira, 29 de agosto de 2018, das 19h às 21h.
Descrição: Partindo da premissa constitucional de que o poder emana do povo e em seu nome será exercido, o princípio da soberania popular é a fonte primária da verdadeira democracia, e a representação política é a forma de concretização desse princípio. Neste seminário, os participantes irão discutir a importância do voto consciente e como essa consciência do sufrágio não pode ser maculada pelo abuso do poder político, sob pena de deslegitimação do próprio sistema eleitoral vigente. Os palestrantes irão apresentar essa temática de uma forma compreensível para os cidadãos-eleitores, independente de sua área de atuação profissional.
Programa:
– Soberania popular, representação política e Direitos Humanos básicos;
– Abuso de poder político e econômico, centros sociais e condutas vedadas aos agentes públicos;
– O Ministério Público e o período eleitoral, a importância da fiscalização e controle da propaganda irregular, a prevenção ao abuso de poder, a atuação preventica e proativa dos órgãos ministeriais (investigação).
– A participação popular na fiscalização de candidatos e sua relevância. Apresentação de casos concretos.
Palestrantes: A mesa será composta por Adolfo Borges Filho, Especialista em Filosofia e Existência pela UCB, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; por Bruno Gaspar Correa, Promotor de Justiça, Especialista em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro e professor da EMERJ e do IBMEC; e por Alexander Véras Vieira, Promotor de Justiça, especialista em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás, professor da Pós-Graduação em Direito Peal Empresarial e Criminalidade Complexa do IBMEC.
Local: Campus Gávea da PUC-Rio, na rua Marquês de São Vicente, 225, Auditório B8F, na Ala Frings do Edifício da Amizade (pegar o elevador em frente ao Banco Itaú, descer no 6º andar e subir as escadas até o auditório).
Investimento: Este evento é gratuito, mas as vagas são limitadas por ordem de inscrição.
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